sócios
ESPECIALIDADES
Direito Administrativo
Contratos
Licitação
Improbidade Administrativa
FORMAÇÃO
- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC/Portugal (aprovação com nota máxima);
- Participação em diversos cursos de atualização e aperfeiçoamento, entre eles o “Curso de Alta Formação Direito, Políticas Públicas e Infraestrutura”, Convênio Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE, São Paulo, Brasil e Universidade de Perugia, Itália e o Curso de “Aperfeiçoamento e Certificação em Compliance – 2ª edição” promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump-GO) e a Controladoria –Geral do Estado (CGE-GO);
- Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP;
- Especializando em Direito da Regulação e da Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – CEDIPRE/Coimbra;
- Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL);
ESTEVAN PIETRO
Sócio
- Advogado desde 2011;
- Diretor Jurídico e Primeiro Procurador Geral da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP;
- Parecerista da Revista Digital de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP/FDRP);
- Integrou o Grupo de Pesquisa de Direito Administrativo Sancionador do Instituto Brasileiro de desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (GDAS/IDP – Brasília, 2021);
- Associado ao Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN;
- Palestrante;
- Autor de diversos artigos científicos;
- Autor dos livros “O Reconhecimento da República Popular da China como Economia de Mercado: Consequências e Implicações perante a sua Relação com a Organização Mundial do Comércio” (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018) e “Contratação Pública em Portugal: a figura do gestor dos contratos públicos para o movimento de profissionalização” (Editora Juruá, 2022);
Idiomas: Inglês – Espanhol – Italiano